Pagamentos, Saques, Estornos e Chargebacks

1. Métodos de Pagamento Aceitos

Os métodos disponíveis em cada loja dependem da configuração do Lojista e do gateway integrado:

2. Fluxo Financeiro

2.1. O fluxo financeiro das vendas realizadas nas lojas da Plataforma segue o seguinte caminho:

Comprador → Gateway de Pagamento (Mercado Pago) → Conta do Lojista

2.2. A Zopishops não transita valores financeiros das vendas. O gateway deposita os valores diretamente na conta do Lojista cadastrada no gateway, descontando suas próprias taxas.

2.3. A Zopishops cobra apenas a mensalidade do plano contratado, que é cobrada separadamente e independentemente das vendas realizadas na loja.

3. Prazo de Liberação por Método

Os prazos acima são de referência e podem variar conforme as políticas vigentes do gateway. Consulte diretamente o Mercado Pago para prazos atualizados.

4. Taxa da Plataforma (Mensalidade)

4.1. A Zopishops não cobra comissão sobre vendas. A remuneração é exclusivamente pela mensalidade do plano, conforme tabela na página de Preços.

4.2. As taxas cobradas pelo gateway de pagamento (Mercado Pago e outros) são de responsabilidade do Lojista e não estão incluídas na mensalidade da Zopishops.

5. Saques e Retirada de Recursos

5.1. Os saques dos valores recebidos pelas vendas são realizados diretamente na plataforma do gateway de pagamento (ex.: conta Mercado Pago do Lojista), não através da Zopishops.

5.2. Para saques via Mercado Pago:

• Valor mínimo: R$ 5,00 (sujeito à atualização pelo gateway);
• Prazo de processamento: D+1 a D+3 úteis após solicitação;
• Dados bancários: cadastrados diretamente no Mercado Pago;
• Sujeito às políticas e limites do gateway.

5.3. Em caso de suspeita de fraude ou irregularidade, o gateway poderá reter valores por até 180 dias para investigação. A Zopishops não tem ingerência sobre essa decisão.

6. Estornos (Reembolsos)

6.1. Estornos são o retorno total ou parcial do valor pago ao Comprador. Os casos em que estornos são aplicáveis:

• Exercício do direito de arrependimento (Art. 49 do CDC — 7 dias);
• Produto não entregue dentro do prazo;
• Produto diferente do anunciado ou com defeito;
• Cancelamento acordado entre Lojista e Comprador.

6.2. O estorno é processado pelo gateway de pagamento, mediante solicitação do Lojista ou do Comprador (em casos elegíveis). O prazo para o crédito retornar ao Comprador depende do método original:

• Pix: até 1 dia útil;
• Cartão de crédito: até 2 faturas (conforme a bandeira do cartão);
• Boleto: até 10 dias úteis.

6.3. O estorno impacta o saldo disponível na conta do Lojista no gateway. Em caso de saldo insuficiente, o gateway poderá cobrar o valor do próximo recebível.

7. Chargebacks

7.1. Chargeback é a contestação de uma cobrança iniciada pelo Comprador diretamente junto ao emissor do cartão de crédito.

7.2. Ao receber uma notificação de chargeback, o Lojista deve:

• Reunir evidências (comprovante de entrega, comunicações com o Comprador, nota fiscal);
• Submeter a contestação dentro do prazo indicado pelo gateway (geralmente 7 a 15 dias);
• Acompanhar o processo na plataforma do gateway.

7.3. Taxa de chargeback: Lojistas que atingirem taxa de chargeback superior a 2% (dois por cento) das transações do mês poderão ter sua conta no gateway suspensa e, consequentemente, o acesso à Plataforma suspenso preventivamente.

7.4. A Zopishops não é responsável pelo resultado de disputas de chargeback, que são decididas pelo emissor do cartão.

8. Retenção Preventiva por Fraude

8.1. Em situações de suspeita de fraude, atividade incomum ou risco regulatório, o gateway de pagamento pode reter valores por até 180 (cento e oitenta) dias para investigação, conforme suas políticas internas.

8.2. A Zopishops pode, de forma independente, suspender o acesso à Plataforma enquanto durar a investigação.

8.3. Casos de fraude confirmada serão reportados às autoridades competentes (Polícia Civil, Ministério Público).

9. Dúvidas e Suporte

Para questões financeiras relacionadas à sua mensalidade Zopishops, entre em contato com financeiro@zopishops.com. Para questões sobre o gateway de pagamento (saques, bloqueios, chargebacks), acesse diretamente o suporte do Mercado Pago ou do gateway que você utiliza.